Correlação CID × INSS
Três correlações oficiais entre códigos CID-10 e direitos previdenciários/fiscais. Sempre consulte o disclaimer e as fontes legais.
Isenção de carência
Lei 8.213/1991 art. 151 + Port. 2.998/2001
121 códigos →
Isenção IRPF
Lei 7.713/1988 art. 6º XIV
123 códigos →
NTEP
Decreto 3.048/1999 anexo II lista B
25 códigos →
Última atualização do dataset: 2026-05-04. ver metodologia.